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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:30

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

Interrupção da prescrição. Cabimento em ação extinta sem julgamento do mérito e sem citação do réu. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de testemunhas da acusação, sem que fosse oportunizada à defesa o teor do laudo de degravação de interceptação telefônica. Inocorrência. Equilíbrio processual mantido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:38

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:29

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:26

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Exibindo resultado de 7661 até 7680 de um total de 77063

Reajuste salarial fixado em sentença normativa. Autocomposição posterior prevendo a desistência do dissídio coletivo.

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Interrupção da prescrição. Cabimento em ação extinta sem julgamento do mérito e sem citação do réu. Impossibilidade.

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

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